Projeto de Lei Nº 156/2017
Tipo: Legislativo
Data: 23/11/2017
Protocolo: 00834/2017
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cássio Hellmeister Capellari
Assunto: Institui a Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 23/11/2017 | 145,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: HELIO DONIZETE ZANATTA
Envio: 20/12/2017 - Prazo: 04/01/2018
Complemento: Para promulgação
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 18/12/2017 - Prazo: 26/12/2017
Complemento: Autógrafo
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 18/12/2017 - Prazo: 25/02/2018
Complemento: Aprovado segunda discussão e votação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 12/12/2017 - Prazo: 25/02/2018
Complemento: Aprovado primeira discussão e votação
Remetente: Comissão - JRFO
Destinatário: Secretaria
Envio: 11/12/2017 - Prazo: 12/12/2017
Complemento: Parecer favorável
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Comissão - JRFO
Envio: 27/11/2017 - Prazo: 12/12/2017
Complemento: Para parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 27/11/2017 - Prazo: 25/02/2018
Complemento: Leitura
Remetente: Cássio Hellmeister Capellari
Destinatário: Secretaria
Envio: 23/11/2017
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 156/2017 ao Projeto de Lei Nº 156/2017 | 11/12/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 156/2017 - Institui a Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Lei Ordinária Nº 3826 | 20/12/2017 |
Institui a Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental.
Autoria: Cássio Hellmeister Capellari |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 20ª Sessão Ordinária de 2017 | 27/11/2017 | Leitura |
| Ordem do dia | 21ª Sessão Ordinária de 2017 | 11/12/2017 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 4ª Sessão Extraordinária de 2017 | 18/12/2017 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Resultado: Aprovado