Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017
Data: 18/08/2017
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - Institui o Código de Obras do Município de São Pedro-SP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 18/08/2017 | 9,8 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: HELIO DONIZETE ZANATTA
Envio: 06/11/2017 - Prazo: 21/11/2017
Complemento: Para promulgação
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 30/10/2017 - Prazo: 15/11/2017
Complemento: Autógrafo
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 30/10/2017 - Prazo: 19/11/2017
Complemento: Aprovado em segunda discussão e votação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 16/10/2017 - Prazo: 19/11/2017
Complemento: Aprovado em primeira discussão e votação
Remetente: Comissão - JRFO
Destinatário: Secretaria
Envio: 16/10/2017
Complemento: Parecer favorável
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Comissão - JRFO
Envio: 21/08/2017 - Prazo: 05/09/2017
Complemento: Para parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 21/08/2017 - Prazo: 19/11/2017
Complemento: Leitura
Remetente: HELIO DONIZETE ZANATTA
Destinatário: Secretaria
Envio: 18/08/2017
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 | 02/06/2017 | Institui o Código de Obras do Município de São Pedro-SP. |