Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017
Tipo: Executivo
Data: 02/06/2017
Protocolo: 00418/2017
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Institui o Código de Obras do Município de São Pedro-SP.
Observações: Substitutivo nº 01 aprovado
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 05/06/2017 | 227,6 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: HELIO DONIZETE ZANATTA
Envio: 06/11/2017 - Prazo: 21/11/2017
Complemento: Para Sanção e Promulgação
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 30/10/2017
Complemento: Para Autógrafo
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 30/10/2017
Complemento: Aprovado 2ª Votação
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 16/10/2017
Complemento: Aprovado 1ª Votação
Remetente: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 16/10/2020
Complemento: Parecer Favorável
Remetente: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Destinatário: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Envio: 21/08/2017 - Prazo: 05/09/2017
Complemento: Para PARECER
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 21/08/2017
Complemento: Leitura do Substitutivo nº 01 ao PLC nº 05
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Envio: 21/08/2017 - Prazo: 05/09/2017
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 07/08/2017
Complemento: Para leitura/Pedido de vista
Remetente: Comissão - JRFO
Destinatário: Secretaria
Envio: 07/08/2017
Complemento: Parecer favorável
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Comissão - JRFO
Envio: 12/06/2017 - Prazo: 27/06/2017
Complemento: Para parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 12/06/2017 - Prazo: 10/09/2017
Complemento: Leitura
Remetente: HELIO DONIZETE ZANATTA
Destinatário: Secretaria
Envio: 05/06/2017
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 | 18/08/2017 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - Institui o Código de Obras do Município de São Pedro-SP.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA |
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| Parecer Nº 5S/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 | 16/10/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - Institui o Código de Obras do Município de São Pedro-SP.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo Nº 140/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 | 03/11/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - Institui o Código de Obras do Município de São Pedro-SP. | |
| Lei Complementar Nº 148 | 06/11/2017 |
Institui o Código de Obras do Município de São Pedro – SP.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 10ª Sessão Ordinária de 2017 | 12/06/2017 | Leitura |
| Ordem do dia | 12ª Sessão Ordinária de 2017 | 07/08/2017 | 1ª Discussão |
| Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2017 | 16/10/2017 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 18ª Sessão Ordinária de 2017 | 30/10/2017 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Resultado: Aprovado