Projeto de Lei Nº 14/2017
Tipo: Legislativo
Data: 24/01/2017
Protocolo: 00033/2017
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Dispõe sobre a denominação de próprio público.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI Nº 014-17 - Du | .doc | 24/01/2017 | 25 KB | |
| Arquivo 2 | 24/01/2017 | 105,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: HELIO DONIZETE ZANATTA
Envio: 07/03/2017 - Prazo: 22/03/2017
Complemento: Para promulgação
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 06/03/2017 - Prazo: 13/03/2017
Complemento: Autógrafo
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 06/03/2017 - Prazo: 07/05/2017
Complemento: Aprovado em 2ª votação e discussão
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 20/02/2017 - Prazo: 07/05/2017
Complemento: Aprovado primeira votação e discussão
Remetente: Comissão - JRFO
Destinatário: Secretaria
Envio: 06/02/2017 - Prazo: 21/02/2017
Complemento: Parecer favorável
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Comissão - JRFO
Envio: 06/02/2017 - Prazo: 21/02/2017
Complemento: Para parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 06/02/2017 - Prazo: 07/05/2017
Complemento: Leitura
Remetente: Carlos Eduardo Oliveira
Destinatário: Secretaria
Envio: 24/01/2017
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 14/2017 ao Projeto de Lei Nº 14/2017 | 20/02/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2017 - Dispõe sobre a denominação de próprio público.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Lei Ordinária Nº 3688 | 07/03/2017 |
Dispõe sobre a denominação de próprio público.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2017 | 06/02/2017 | Leitura |
| Ordem do dia | 2ª Sessão Ordinária de 2017 | 20/02/2017 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 3ª Sessão Ordinária de 2017 | 06/03/2017 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Resultado: Aprovado