Projeto de Lei Nº 105/2016
Tipo: Legislativo
Data: 18/10/2016
Protocolo: 00324/2016
Situação: APROVADO EM URGÊNCIA
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Dispõe sobre a denominação de próprio público.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI Nº 0105-16 - Du - denominação de próprio público | .doc | 18/10/2016 | 22 KB | |
| Arquivo 2 | 18/10/2016 | 107,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: HELIO DONIZETE ZANATTA
Envio: 11/11/2016 - Prazo: 26/11/2016
Complemento: Para promulgação
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 07/11/2016 - Prazo: 14/11/2016
Complemento: Autógrafo
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 07/11/2016 - Prazo: 22/01/2017
Complemento: Aprovado única discussão e votação
Remetente: Comissão - JRFO
Destinatário: Secretaria
Envio: 24/10/2016 - Prazo: 08/11/2016
Complemento: Parecer favorável
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Comissão - JRFO
Envio: 24/10/2016 - Prazo: 08/11/2016
Complemento: Para parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 24/10/2016 - Prazo: 22/01/2017
Complemento: Leitura
Remetente: Carlos Eduardo Oliveira
Destinatário: Secretaria
Envio: 18/10/2016
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 10500000/2016 ao Projeto de Lei Nº 105/2016 | 07/11/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 105/2016 - Dispõe sobre a denominação de próprio público.
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias |
|
| Lei Ordinária Nº 3643 | 11/11/2016 |
Dispõe sobre a denominação de próprio público.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 18ª Sessão Ordinária de 2016 | 24/10/2016 | Leitura |
| Ordem do dia | 19ª Sessão Ordinária de 2016 | 07/11/2016 | Discussão e votação |