Projeto de Lei Nº 97/2016
Tipo: Executivo
Data: 28/09/2016
Protocolo: 00305/2016
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2017, e dá outras providências correlatas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 29/09/2016 | 44 KB | ||
| Arquivo 2 | 06/10/2016 | 2,1 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: HELIO DONIZETE ZANATTA
Envio: 12/12/2016 - Prazo: 27/12/2016
Complemento: Para promulgação
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 05/12/2016 - Prazo: 12/12/2016
Complemento: Autógrafo
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 05/12/2016 - Prazo: 08/01/2017
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Comissão - JRFO
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 21/11/2016 - Prazo: 08/01/2017
Complemento: Aprovado em 1ª votação e discussão
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão - JRFO
Envio: 04/11/2016 - Prazo: 21/11/2016
Complemento: Parecer favorável
Remetente: Comissão - JRFO
Destinatário: Secretaria
Envio: 10/10/2016
Complemento: Para realização de audiência pública no dia 04/11/2016
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Comissão - JRFO
Envio: 10/10/2016 - Prazo: 25/10/2016
Complemento: Para parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 10/10/2016 - Prazo: 08/01/2017
Complemento: Leitura
Remetente: HELIO DONIZETE ZANATTA
Destinatário: Secretaria
Envio: 29/09/2016
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 97000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 97/2016 | 21/11/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2017, e dá outras providências correlatas.
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias |
|
| Lei Ordinária Nº 3657 | 12/12/2016 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2017, e dá outras providências correlatas.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2016 | 10/10/2016 | Leitura |
| Ordem do dia | 20ª Sessão Ordinária de 2016 | 21/11/2016 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 21ª Sessão Ordinária de 2016 | 05/12/2016 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (11) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (1) - Antonio Aparecido dos Santos
Resultado: Aprovado