Projeto de Lei Nº 37/2016
Tipo: Executivo
Data: 30/05/2016
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2017, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO - 2017, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingencia, programas que especifica e dá outras providências correlatas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 02/06/2016 | 1,9 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: HELIO DONIZETE ZANATTA
Envio: 23/06/2016 - Prazo: 08/07/2016
Complemento: Para promulgação
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 20/06/2016 - Prazo: 27/06/2016
Complemento: Autógrafo
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 20/06/2016 - Prazo: 04/09/2016
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 20/06/2016 - Prazo: 04/09/2016
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Comissão - JRFO
Destinatário: Secretaria
Envio: 06/06/2016 - Prazo: 21/06/2016
Complemento: Parecer favorável
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão - JRFO
Envio: 06/06/2016 - Prazo: 06/07/2016
Complemento: Para parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 06/06/2016 - Prazo: 04/09/2016
Complemento: Leitura
Remetente: HELIO DONIZETE ZANATTA
Destinatário: Secretaria
Envio: 30/05/2016
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 37000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 37/2016 | 20/06/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2016 - Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2017, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO - 2017, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingencia, programas que especifica e dá outras providências correlatas.
Autoria: Antonio Aparecido dos Santos, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias |
|
| Lei Ordinária Nº 3601 | 23/06/2016 |
Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2017, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO - 2017, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingencia, programas que especifica e dá outras providências correlatas.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 10ª Sessão Ordinária de 2016 | 06/06/2016 | Leitura |
| Ordem do dia | 11ª Sessão Ordinária de 2016 | 20/06/2016 | 1ª Discussão |
| Expediente | 2ª Sessão Extraordinária de 2016 | 20/06/2016 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Aprovado
2ª Sessão Extraordinária de 2016
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Aprovado