Projeto de Lei Nº 45/2016
Tipo: Legislativo
Data: 12/05/2016
Protocolo: 00184/2016
Situação: APROVADO EM URGÊNCIA
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cássio Hellmeister Capellari, Henrique Jesus Ramos da Silva
Assunto: Denomina de Próprio Público e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 17/05/2016 | 125,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: HELIO DONIZETE ZANATTA
Envio: 08/06/2016 - Prazo: 23/06/2016
Complemento: Para promulgação
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 06/06/2016 - Prazo: 13/06/2016
Complemento: Autógrafo
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 06/06/2016 - Prazo: 21/08/2016
Complemento: Aprovado única votação e discussão
Remetente: Comissão - JRFO
Destinatário: Secretaria
Envio: 23/05/2016 - Prazo: 07/06/2016
Complemento: Parecer favorável
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Comissão - JRFO
Envio: 23/05/2016 - Prazo: 07/06/2016
Complemento: Para parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 23/05/2016 - Prazo: 21/08/2016
Complemento: Leitura
Remetente: Henrique Jesus Ramos da Silva
Destinatário: Secretaria
Envio: 12/05/2016 - Prazo: 21/08/2016
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 45000000/2016 ao Projeto de Lei Nº 45/2016 | 06/06/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2016 - Denomina de Próprio Público e dá outras providências.
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias |
|
| Lei Ordinária Nº 3593 | 08/06/2016 |
Denomina de Próprio Público e dá outras providências.
Autoria: Cássio Hellmeister Capellari, Henrique Jesus Ramos da Silva |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 9ª Sessão Ordinária de 2016 | 23/05/2016 | Leitura |
| Ordem do dia | 10ª Sessão Ordinária de 2016 | 06/06/2016 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Aprovada