Brasão

Câmara Municipal de São Pedro

Sino.Siave 8

Data: 02/01/2013

Situação: EM VIGOR

Assunto: Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura do Município de São Pedro e dá outras providências.


Altera

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Lei Complementar Nº 64 13/11/2009 Revoga em todos os seus termos o inciso VIII do Art. 172

Revoga

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Lei Complementar Nº 75 02/02/2012 Revoga em todos os seus termos.
Lei Complementar Nº 76 03/02/2012 Revoga em todas as disposições

Alterada por

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Lei Complementar Nº 120 11/11/2015 Altera o quadro de servidores da Municipalidade de São Pedro, constante do Anexo I da Lei Complementar nº 82/2013
Lei Complementar Nº 117 03/02/2015 Altera o quadro dos servidores da Municipalidade de São Pedro, constante no anexo III desta lei
Lei Complementar Nº 101 27/11/2013 Altera o quadro de servidores da Prefeitura do Município de São Pedro, constante dos Anexos I e III
Lei Complementar Nº 93 19/07/2013 Altera o quadro de servidores da Prefeitura do Municipio de São Pedro, constante dos anexos I e III
Lei Complementar Nº 89 18/04/2013 Altera o quadro de empregados da Prefeitura do Município de São Pedro, constante do Anexo III
Lei Complementar Nº 85 06/03/2013 Altera dispositivos
Lei Complementar Nº 137 13/02/2017 Altera o quadro de servidores da Municipalidade de São Pedro, constante do Anexo V
Lei Complementar Nº 136 13/02/2017 Altera a Lei Complementar nº 82
Lei Complementar Nº 121 09/12/2015 Altera o quadro de servidores da Municipalidade de São Pedro, constante do Anexo III
Lei Complementar Nº 119 05/03/2015 Altera o quadro de servidores da Municipalidade de São Pedro, constante do Anexo I
Lei Complementar Nº 129 23/11/2016 Altera o quadro de empregados da Prefeitura do Município de São Pedro, constante do Anexo I
Lei Complementar Nº 124 02/03/2016 Altera o quadro de servidores da Municipalidade de São Pedro, constante do Anexo III
Lei Complementar Nº 146 18/10/2017 Altera o quadro de servidores da Municipalidade de São Pedro, constante dos Anexos I e III da Lei Complementar nº 82/2013
Lei Complementar Nº 142 03/08/2017 Altera o quadro de servidores da Municipalidade de São Pedro, constante do Anexo I
Lei Complementar Nº 152 20/12/2017 reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura do Município de São Pedro
Lei Complementar Nº 154 19/04/2018 Altera o quadro de servidores da Municipalidade de São Pedro, constante do Anexo I
Lei Complementar Nº 158 19/02/2019 Altera o anexo I da lei complementar 82/2013
Lei Complementar Nº 162 30/04/2019 que reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura do Município de São Pedro, redenomina e cria emprego público efetivo e função de confiança e dá outras providências."
Lei Complementar Nº 173 27/11/2019 que reorganiza a estrutura administrativa da prefeitura do municipio de São Pedro: cria função de confiança e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 175 27/11/2019 que reorganiza estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 176 05/02/2020 Que reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura de São Pedro
Lei Complementar Nº 105 06/03/2014 Altera o quadro de servidores constantes dos Anexos I e II da LC nº 82/2013
Lei Complementar Nº 108 25/06/2014 Altera o quadro de servidores constante do Anexo III da LC nº82/2013
Lei Complementar Nº 112 04/09/2014 Altera LC nº 82/2013
Lei Complementar Nº 113 16/10/2014 Altera o quadro de servidores constante do Anexo III da LC 82/2013
Lei Complementar Nº 164 16/05/2019 Altera a LC nº 82/2013
Lei Complementar Nº 169 22/08/2019 Altera o quadro de servidores constantes dos Anexos III e V da LC nº 82/2013
Lei Complementar Nº 185 25/02/2022
Lei Complementar Nº 203 16/05/2023 Anexo III da Lei Complementar nº 82/2013.
Lei Complementar Nº 213 03/04/2024 Fica alterado o Anexo III da Lei Complementar n° 82, de 02 de janeiro de 2013.
Lei Complementar Nº 214 03/04/2024 Fica alterado o quadro dos servidores constante do Anexo III da LC n° 82, de 02/01/2013.
Lei Complementar Nº 219 03/01/2025
Lei Complementar Nº 220 03/01/2025
Lei Complementar Nº 227 22/04/2025

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