Lei Complementar Nº 68
Data: 08/04/2011
Situação: EM VIGOR
Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI COMPLEMENTAR 68 - REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 19/06/2017 | 295,8 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 40 | 27/01/2005 | alteração do Quadro de Pessoal para os Servidores do Poder Legislativo | |
| Lei Complementar Nº 42 | 13/04/2005 | alteração do Quadro de Pessoal para os Servidores do Poder Legislativo | |
| Lei Complementar Nº 58 | 20/04/2007 | alteração do Quadro de Pessoal para os Servidores do Poder Legislativo | |
| Lei Complementar Nº 62 | 20/03/2009 | alteração do Quadro de Pessoal para os Servidores do Poder Legislativo |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 86 | 06/03/2013 | altera o quadro de funcionários | |
| Lei Complementar Nº 81 | 01/11/2012 | que "dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal para os servidores do Poder Legislativo | |
| Lei Complementar Nº 147 | 06/11/2017 | alteração do quadro de empregos de provimento efetivos constantes do anexo II, contidos na Lei Complementar nº 68 | |
| Lei Complementar Nº 153 | 20/12/2017 | dispõe sobre o quadro de pessoal do Poder Legislativo do Município de São Pedro | |
| Lei Complementar Nº 166 | 12/06/2019 | que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal para os servidores do Poder Legislativo do Município de São Pedro e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 165 | 12/06/2019 | que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal para os servidores do Poder Legislativo do Município de São Pedro e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 194 | 03/11/2022 | dispõe sobre criação de cargos de pessoal do Poder Legislativo |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 208 | 13/12/2023 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 11/2011 | 01/03/2011 |
Dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal para os servidores do Poder Legislativo do Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL |