Lei Ordinária Nº 3401
Data: 05/03/2015
Situação: EM VIGOR
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a criar o programa "TORNEIRA CONSCIENTE", que consiste na implantação de mecanismo de captação de água de chuva e seu reuso em edificações publicas e privadas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 11/11/2015 | 152,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 18/2015 | 29/01/2015 |
Autoriza o Poder Executivo a criar o programa "TORNEIRA CONSCIENTE", que consiste na implantação de mecanismo de captação de água de chuva e seu reuso em edificações publicas e privadas.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira |