Lei Ordinária Nº 3322
Data: 26/11/2014
Situação: Revogada
Assunto: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal do Turismo - COMTUR e Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| LEI 3322 - COMTUR | 09/12/2014 | 309,1 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2484 | 16/07/2004 | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal do Turismo - COMTUR e Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providências. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3805 | 13/12/2017 | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal do Turismo e Fundo Municipal de Turismo - CMTUR | |
| Lei Ordinária Nº 4338 | 28/06/2022 | Altera redação dos incisos I e II do Art. 2º da Lei nº 3.322 - COMTUR |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 209 | 22/12/2023 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 194/2014 | 19/11/2014 |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal do Turismo - COMTUR e Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providências.
Autoria: Helio Zanatta |