Lei Ordinária Nº 2937
Data: 09/09/2011
Situação: Revogada
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a desafetar e alienar imóvel, por doação, à Legião Mirim de São Pedro, destinado à construção de dependências para instalação da sede da entidade assistencial e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 30/09/2011 | 146,5 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3939 | 13/12/2018 | Lei Revogada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 37/2011 | 24/08/2011 |
Autoriza o Executivo Municipal a desafetar e alienar imóvel, por doação, à Legião Mirim de São Pedro, destinado à construção de dependências para instalação da sede da entidade assistencial e dá outras providências.
Autoria: Eduardo Speranza Modesto |