Projeto de Lei Complementar Nº 6/2016
Tipo: Legislativo
Data: 08/04/2016
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Cássio Hellmeister Capellari
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 92, de 27 de maio de 2013, que dispõe sobre o parcelamento de solo no Município de São Pedro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 01/06/2016 | 247,2 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: HELIO DONIZETE ZANATTA
Envio: 11/05/2016 - Prazo: 26/05/2016
Complemento: Para promulgação
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 09/05/2016 - Prazo: 16/05/2016
Complemento: Para autógrafo
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 09/05/2016 - Prazo: 09/08/2016
Complemento: Aprovado 2ª discussão
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 25/04/2016 - Prazo: 09/08/2016
Complemento: Aprovado 1ª discussão
Remetente: Comissão - JRFO
Destinatário: Secretaria
Envio: 25/04/2016 - Prazo: 09/08/2016
Resposta: 26/04/2016
Complemento: Parecer favorável
Remetente: COMISSAO
Destinatário: COMISSAO
Envio: 11/04/2016 - Prazo: 26/04/2016
Complemento: COMISSÃO
Complemento: Para parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão - Expediente
Envio: 11/04/2016 - Prazo: 09/08/2016
Complemento: Leitura
Remetente: Cássio Hellmeister Capellari
Destinatário: Secretaria
Envio: 11/04/2016 - Prazo: 09/08/2016
Complemento: Protocolo
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 6F/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2016 | 25/04/2016 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2016 - Altera a Lei Complementar nº 92, de 27 de maio de 2013, que dispõe sobre o parcelamento de solo no Município de São Pedro. | |
| Lei Complementar Nº 126 | 11/05/2016 |
Altera a Lei Complementar nº 92, de 27 de maio de 2013, que dispõe sobre o parcelamento de solo no Município de São Pedro.
Autoria: Cássio Hellmeister Capellari, HELIO DONIZETE ZANATTA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 7ª Sessão Ordinária de 2016 | 25/04/2016 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 8ª Sessão Ordinária de 2016 | 09/05/2016 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini, Alex Siloto
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini, Alex Siloto
Resultado: Aprovado