Projeto de Lei Complementar Nº 7/2014
Tipo: Executivo
Data: 01/07/2014
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Altera mediante revogação parcial a Lei Complementar nº 102. de 26 de dezembro de 2013, que institui o Código Tributário do Município de São Pedro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 01/07/2014 | 167,2 KB |
Tramitações
Remetente: PREFEITO
Destinatário: PREFEITO
Envio: 04/09/2014 - Prazo: 19/09/2014
Complemento: PREFEITO
Complemento: Para promulgação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 02/09/2014 - Prazo: 08/09/2014
Complemento: SECRETARIA
Complemento: Autógrafo
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 01/09/2014 - Prazo: 02/11/2014
Complemento: PLENÁRIO - PAUTA
Complemento: Aprovado 2ª votação
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 18/08/2014 - Prazo: 02/11/2014
Complemento: PLENÁRIO - PAUTA
Complemento: Aprovado 1ª votação
Remetente: CJRFO - ALBINO ANTUNES,ANTONIO APARECIDO DOS SANTOS
Destinatário: CJRFO - ALBINO ANTUNES,ANTONIO APARECIDO DOS SANTOS
Envio: 04/08/2014 - Prazo: 19/08/2014
Complemento: CJRFO - Albino Antunes,Antonio Aparecido dos Santos
Complemento: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 7/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2014
Remetente: CJRFO - ALBINO ANTUNES,ANTONIO APARECIDO DOS SANTOS
Destinatário: CJRFO - ALBINO ANTUNES,ANTONIO APARECIDO DOS SANTOS
Envio: 04/08/2014 - Prazo: 19/08/2014
Complemento: CJRFO - Albino Antunes,Antonio Aparecido dos Santos
Complemento: Para parecer
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 04/08/2014 - Prazo: 02/11/2014
Complemento: PLENÁRIO - PAUTA
Complemento: Leitura
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 7/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2014 | 18/08/2014 | Parecer favorável - Favorável | |
| Lei Complementar Nº 111 | 04/09/2014 | Altera mediante revogação parcial a Lei Complementar nº 102. de 26 de dezembro de 2013, que institui o Código Tributário do Município de São Pedro. |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (2) - Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Não especificado
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado