Projeto de Lei Complementar Nº 6/2014
Tipo: Executivo
Data: 01/09/2014
Situação: APROVADO EM URGÊNCIA
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 64, de 13 de novembro de 2009, que institui o Estatuto do Magistério Público do Municipio de São Pedro e dá outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 01/09/2014 | 335,8 KB |
Tramitações
Remetente: PREFEITO
Destinatário: PREFEITO
Envio: 04/09/2014 - Prazo: 19/09/2014
Complemento: PREFEITO
Complemento: Para promulgação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 02/09/2014 - Prazo: 08/09/2014
Complemento: SECRETARIA
Complemento: Autógrafo
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 01/09/2014 - Prazo: 30/11/2014
Complemento: PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Complemento: Aprovado única votação
Remetente: CJRFO - ALBINO ANTUNES,ANTONIO APARECIDO DOS SANTOS
Destinatário: CJRFO - ALBINO ANTUNES,ANTONIO APARECIDO DOS SANTOS
Envio: 01/09/2014 - Prazo: 16/09/2014
Complemento: CJRFO - Albino Antunes,Antonio Aparecido dos Santos
Complemento: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 6/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2014
Remetente: CJRFO - ALBINO ANTUNES,ANTONIO APARECIDO DOS SANTOS
Destinatário: CJRFO - ALBINO ANTUNES,ANTONIO APARECIDO DOS SANTOS
Envio: 01/09/2014 - Prazo: 16/09/2014
Complemento: CJRFO - Albino Antunes,Antonio Aparecido dos Santos
Complemento: Para parecer
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 01/09/2014 - Prazo: 30/11/2014
Complemento: PLENÁRIO - PAUTA
Complemento: Leitura
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 6/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2014 | 01/09/2014 | Parecer favorável - Favorável | |
| Lei Complementar Nº 109 | 04/09/2014 | Altera a Lei Complementar nº 64, de 13 de novembro de 2009, que institui o Estatuto do Magistério Público do Municipio de São Pedro e dá outras providencias. |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (8) - Adilson de Jesus, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Contra (4) - Adriano Vitor de Oliveira, Antonio Aparecido dos Santos, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Não especificado