Projeto de Lei Complementar Nº 29/2011
Tipo: Executivo
Data: 08/07/2011
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Speranza Modesto
Assunto: Dispõe sobre incentivos para o desenvolvimento das atividades econômicas industriais, agroindustriais e empresariais no Município de São Pedro e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30/05/2012 | 831,6 KB |
Tramitações
Remetente: PREFEITO MUNICIPAL
Destinatário: PREFEITO MUNICIPAL
Envio: 11/11/2011 - Prazo: 26/11/2011
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL
Complemento: Para promulgação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 09/11/2011 - Prazo: 18/11/2011
Complemento: SECRETARIA
Complemento: Autógrafo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 09/11/2011
Complemento: SUBSTITUTIVO-ORDEM DO DIA
Complemento: Aprovado 2ª votação
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2011
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 26/10/2011
Complemento: SUBSTITUTIVO-ORDEM DO DIA
Complemento: Aprovado em 1ª Votação
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2011
Remetente: SUBSTITUTIVO - PARECER
Destinatário: SUBSTITUTIVO - PARECER
Envio: 26/10/2011
Complemento: SUBSTITUTIVO - PARECER
Complemento: Parecer Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2011
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 26/10/2011
Complemento: ORDEM DO DIA - EMENDA
Complemento: Aprovada
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 26/10/2011 - Prazo: 01/11/2011
Complemento: EMENDA ENVIADA PARA ORDEM DO DIA
Complemento: Para votação
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2011
Remetente: EMENDA MODIICATIVA 01
Destinatário: EMENDA MODIICATIVA 01
Envio: 26/10/2011
Complemento: EMENDA MODIICATIVA 01
Resposta: 31/10/2011
Complemento: Incluir Pauta
Remetente: CJRFO - ANTONIO BENEDITO FERRAZ TOLEDO
Destinatário: CJRFO - ANTONIO BENEDITO FERRAZ TOLEDO
Envio: 14/10/2011 - Prazo: 28/10/2011
Complemento: CJRFO - Antonio Benedito Ferraz Toledo
Complemento: Substitutivo Para parecer
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 13/10/2011
Complemento: PLENÁRIO - PAUTA
Complemento: Substitutivo 01 para leitura
Remetente: CJRFO - ANTONIO BENEDITO FERRAZ TOLEDO
Destinatário: CJRFO - ANTONIO BENEDITO FERRAZ TOLEDO
Envio: 03/08/2011 - Prazo: 18/08/2011
Complemento: CJRFO - Antonio Benedito Ferraz Toledo
Complemento: Para parecer
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 03/08/2011 - Prazo: 01/11/2011
Complemento: PLENÁRIO - PAUTA
Complemento: Leitura
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2011 | 08/07/2011 | Para votação | |
| Parecer Nº 2/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2011 | 08/07/2011 | Aprovado em 1ª Votação | |
| Parecer Nº 3/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2011 | 08/07/2011 | Aprovado 2ª votação | |
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2011 | 15/08/2011 |
Dispõe sobre incentivos para o desenvolvimento das atividades econômicas industriais, agroindustriais e empresariais no Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: VEREADORES |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2011 | 16/09/2011 |
Dispõe sobre incentivos para o desenvolvimento das atividades econômicas industriais, agroindustriais e empresariais no Município de São Pedro, autoriza a doação de áreas de terras com encargos e dá outras providências.
Autoria: Eduardo Speranza Modesto |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2011 | 26/10/2011 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2011 - Dispõe sobre incentivos para o desenvolvimento das atividades econômicas industriais, agroindustriais e empresariais no Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Henrique Jesus Ramos da Silva |
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| Parecer Nº 1/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2011 | 26/10/2011 | Parecer Favorável - Favorável | |
| Lei Complementar Nº 72 | 11/11/2011 | Dispõe sobre incentivos para o desenvolvimento das atividades econômicas industriais, agroindustriais e empresariais no Município de São Pedro e dá outras providências. |