Projeto de Lei Complementar Nº 13/2011
Tipo: Executivo
Data: 29/03/2011
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Eduardo Speranza Modesto
Assunto: Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Tramitações
Remetente: PREFEITO MUNICIPAL
Destinatário: PREFEITO MUNICIPAL
Envio: 16/05/2011
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL
Complemento: Para promulgação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 12/05/2011 - Prazo: 18/05/2011
Complemento: SECRETARIA
Complemento: Autógrafo
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 12/05/2011 - Prazo: 28/06/2011
Complemento: PLENÁRIO - PAUTA
Complemento: Aprovado 2ª votação
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2011
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 27/04/2011 - Prazo: 28/06/2011
Complemento: PLENÁRIO - PAUTA
Complemento: Aprovado 1ª votação
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2011
Remetente: CJRFO - ANTONIO BENEDITO FERRAZ TOLEDO
Destinatário: CJRFO - ANTONIO BENEDITO FERRAZ TOLEDO
Envio: 30/03/2011 - Prazo: 14/04/2011
Complemento: CJRFO - Antonio Benedito Ferraz Toledo
Complemento: Parecer aprovado
Documento vinculado: Parecer Nº 13/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2011
Remetente: CJRFO - ANTONIO BENEDITO FERRAZ TOLEDO
Destinatário: CJRFO - ANTONIO BENEDITO FERRAZ TOLEDO
Envio: 30/03/2011 - Prazo: 14/04/2011
Complemento: CJRFO - Antonio Benedito Ferraz Toledo
Complemento: Para parecer
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 30/03/2011 - Prazo: 28/06/2011
Complemento: PLENÁRIO - PAUTA
Complemento: Leitura
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2011 | 29/03/2011 | Aprovado 1ª votação | |
| Parecer Nº 2/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2011 | 29/03/2011 | Aprovado 2ª votação | |
| Parecer Nº 13/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2011 | 06/04/2011 | Parecer aprovado - Favorável | |
| Lei Complementar Nº 69 | 18/05/2011 | Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências. |