Projeto de Lei Complementar Nº 6/2011
Tipo: Executivo
Data: 27/01/2011
Situação: REJEITADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: NELSON SANTO BALTIERI
Assunto: Institui o Código Tributário do Município de São Pedro e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 28/01/2011 | 6,5 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 22/11/2012
Complemento: SECRETARIA
Complemento: Para arquivo
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 21/11/2012
Complemento: PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Complemento: Para 2ª votação
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2011
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 07/11/2012
Complemento: PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Complemento: Para 1ª Votação
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2011
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 01/08/2012
Complemento: PLENÁRIO - EXPEDIENTE
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 27/06/2012
Complemento: SECRETARIA
Complemento: Parecer Favorável
Remetente: CJRFO - JORGE GONCALVES MANFRINATO
Destinatário: CJRFO - JORGE GONCALVES MANFRINATO
Envio: 01/12/2011 - Prazo: 09/02/2012
Complemento: CJRFO - Jorge Gonçalves Manfrinato
Complemento: Para parecer Para parecer
Remetente: COMISSAO ESPECIAL
Destinatário: COMISSAO ESPECIAL
Envio: 05/03/2011 - Prazo: 30/11/2011
Complemento: COMISSÃO ESPECIAL
Resposta: 25/11/2011
Complemento: Para análise
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 02/02/2011 - Prazo: 03/05/2011
Complemento: PLENÁRIO - PAUTA
Complemento: Leitura
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2011 | 27/01/2011 | Para 1ª Votação | |
| Parecer Nº 2/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2011 | 27/01/2011 | Para 2ª votação | |
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2011 | 05/12/2011 |
Suprime o § 2º, do artigo 94, do Projeto de Lei Complementar nº 06, de 24 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Novo Código Tributário Municipal de São Pedro.
Autoria: Eduardo Speranza Modesto |
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| Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2011 | 08/12/2011 |
Altera o Art. 238 do Projeto de Lei Complementar nº 06/2011.
Autoria: Thiago Silvério da Silva |