Projeto de Lei Complementar Nº 86/2009
Tipo: Executivo
Data: 14/12/2009
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Eduardo Speranza Modesto
Assunto: Institui o Plano Diretor do Município de São Pedro, nos termos do artigo 182 da Constituição Federal, e do capítulo III da Lei nº 10.257 de 10 de julho de 2001.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 12/02/2010 | 935 KB | |
| Para promulgação | .doc | 04/01/2011 | 7,5 MB |
Tramitações
Remetente: PREFEITO MUNICIPAL
Destinatário: PREFEITO MUNICIPAL
Envio: 27/12/2010 - Prazo: 10/02/2011
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL
Complemento: Para promulgação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 23/12/2010 - Prazo: 03/01/2011
Complemento: SECRETARIA
Complemento: Autógrafo
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 23/12/2010 - Prazo: 23/12/2010
Complemento: PLENÁRIO - PAUTA
Complemento: Aprovado 2ª votação
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 86/2009
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 23/12/2010 - Prazo: 23/12/2010
Complemento: PLENÁRIO - PAUTA
Complemento: Aprovado 1ª votação
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 86/2009
Remetente: CJRFO - ADILSON DE JESUS
Destinatário: CJRFO - ADILSON DE JESUS
Envio: 10/11/2010 - Prazo: 17/12/2010
Complemento: CJRFO - Adilson de Jesus
Resposta: 20/12/2010
Complemento: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 86/2010 ao Projeto de Lei Complementar Nº 86/2009
Remetente: COMISSAO ESPECIAL
Destinatário: COMISSAO ESPECIAL
Envio: 03/02/2010 - Prazo: 03/08/2010
Complemento: COMISSÃO ESPECIAL
Resposta: 10/11/2010
Complemento: Para análise
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 03/02/2010 - Prazo: 03/05/2010
Complemento: PLENÁRIO - PAUTA
Complemento: Leitura
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 86/2009 | 14/12/2009 | Aprovado 1ª votação | |
| Parecer Nº 2/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 86/2009 | 14/12/2009 | Aprovado 2ª votação | |
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 86/2009 | 10/11/2010 |
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 86/2009 - Institui o Plano Diretor do Município de São Pedro, nos termos do artigo 182 da Constituição Federal, e do capítulo III da Lei nº 10.257 de 10 de julho de 2001.
Autoria: Eduardo Speranza Modesto |
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| Parecer Nº 86/2010 ao Projeto de Lei Complementar Nº 86/2009 | 21/12/2010 | Parecer favorável - Favorável | |
| Autógrafo Nº 52/2010 ao Projeto de Lei Complementar Nº 86/2009 | 27/12/2010 | Institui o Plano Diretor do Município de São Pedro, nos termos do artigo 182 da Constituição Federal, e do capítulo III da Lei nº 10.257 de 10 de julho de 2001. | |
| Lei Complementar Nº 67 | 29/12/2010 | Institui o Plano Diretor do Município de São Pedro, nos termos do artigo 182 da Constituição Federal, e do capítulo III da Lei nº 10.257 de 10 de julho de 2001. |