Projeto de Lei Nº 14/2016
Tipo: Legislativo
Data: 26/02/2016
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Ivan Teixeira de Barros
Assunto: Declara de Utilidade Pública a Entidade que especifica e dá outras providências correlatas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 26/02/2016 | 473,8 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 11/04/2016 - Prazo: 29/05/2016
Complemento: PLENÁRIO - PAUTA
Complemento: Aprovado 1ª votação
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 14/03/2016
Complemento: RETIRADO DA PAUTA PELO AUTOR
Resposta: 11/04/2016
Remetente: COMISSAO
Destinatário: COMISSAO
Envio: 29/02/2016 - Prazo: 15/03/2016
Complemento: COMISSÃO
Remetente: COMISSAO
Destinatário: COMISSAO
Envio: 29/02/2016 - Prazo: 15/03/2016
Complemento: COMISSÃO
Complemento: Para parecer
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 29/02/2016 - Prazo: 29/05/2016
Complemento: PLENÁRIO - PAUTA
Complemento: Leitura
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 14/2016 ao Projeto de Lei Nº 14/2016 | 11/04/2016 | Parecer favorável - Favorável | |
| Lei Ordinária Nº 3578 | 28/04/2016 |
Declara de Utilidade Pública a Entidade que especifica e dá outras providências correlatas.
Autoria: Ivan Teixeira de Barros |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 7ª Sessão Ordinária de 2016 | 25/04/2016 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Aprovado