Projeto de Lei Nº 90/2013
Tipo: Legislativo
Data: 26/09/2013
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Alex Siloto, Ivan Teixeira de Barros
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Posse Responsável de Animais Domésticos do Município de São Pedro e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 26/09/2013 | 122,5 KB |
Tramitações
Remetente: PREFEITO
Destinatário: PREFEITO
Envio: 12/12/2013 - Prazo: 12/01/2014
Complemento: PREFEITO
Complemento: Para promulgação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 09/12/2013 - Prazo: 16/12/2013
Complemento: SECRETARIA
Complemento: Autógrafo
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 09/12/2013 - Prazo: 14/01/2014
Complemento: PLENÁRIO - PAUTA
Complemento: Aprovado 2ª votação
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 25/11/2013 - Prazo: 14/01/2014
Complemento: PLENÁRIO - PAUTA
Complemento: Aprovado 1ª votação
Remetente: CJRFO - ALBINO ANTUNES,ANTONIO APARECIDO DOS SANTOS
Destinatário: CJRFO - ALBINO ANTUNES,ANTONIO APARECIDO DOS SANTOS
Envio: 14/10/2013 - Prazo: 29/10/2013
Complemento: CJRFO - Albino Antunes,Antonio Aparecido dos Santos
Resposta: 21/11/2013
Complemento: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 90/2013 ao Projeto de Lei Nº 90/2013
Remetente: COMISSAO
Destinatário: COMISSAO
Envio: 14/10/2013 - Prazo: 29/10/2013
Complemento: COMISSÃO
Complemento: Para parecer
Remetente: LEITURA DO SUBSTITUTIVO
Destinatário: LEITURA DO SUBSTITUTIVO
Envio: 14/10/2013
Complemento: LEITURA DO SUBSTITUTIVO
Remetente: COMISSAO
Destinatário: COMISSAO
Envio: 30/09/2013 - Prazo: 15/10/2013
Complemento: COMISSÃO
Complemento: Para parecer
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 30/09/2013 - Prazo: 14/01/2014
Complemento: PLENÁRIO - PAUTA
Complemento: Leitura
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 90/2013 | 11/10/2013 |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Posse Responsável de Animais Domésticos do Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Alex Siloto, Ivan Teixeira de Barros |
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| Parecer Nº 90/2013 ao Projeto de Lei Nº 90/2013 | 21/11/2013 | Parecer favorável - Favorável | |
| Lei Ordinária Nº 3138 | 18/12/2013 | Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Posse Responsável de Animais Domésticos do Município de São Pedro e dá outras providências. |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Resultado: Não especificado