Projeto de Lei Nº 12/2011
Tipo: Executivo
Data: 14/03/2011
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Eduardo Speranza Modesto
Assunto: Dispõe sobre a desafetação de área usada como via pública no Bairro Recanto das Águas no Município de São Pedro e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30/05/2012 | 113,8 KB |
Tramitações
Remetente: PREFEITO MUNICIPAL
Destinatário: PREFEITO MUNICIPAL
Envio: 05/04/2011 - Prazo: 20/04/2011
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL
Complemento: Para promulgação
Remetente: SECREATRIA
Destinatário: SECREATRIA
Envio: 30/03/2011 - Prazo: 06/04/2011
Complemento: SECREATRIA
Complemento: Autógrafo
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 30/03/2011 - Prazo: 14/06/2011
Complemento: PLENÁRIO - PAUTA
Complemento: Aprovado 2ª votação
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2011 ao Projeto de Lei Nº 12/2011
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 30/03/2011 - Prazo: 14/06/2011
Complemento: PLENÁRIO - PAUTA
Complemento: Aprovado 1ª votação
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2011 ao Projeto de Lei Nº 12/2011
Remetente: CJRFO - ANTONIO BENEDITO FERRAZ TOLEDO
Destinatário: CJRFO - ANTONIO BENEDITO FERRAZ TOLEDO
Envio: 16/03/2011 - Prazo: 31/03/2011
Complemento: CJRFO - Antonio Benedito Ferraz Toledo
Remetente: CJRFO - ANTONIO BENEDITO FERRAZ TOLEDO
Destinatário: CJRFO - ANTONIO BENEDITO FERRAZ TOLEDO
Envio: 16/03/2011 - Prazo: 31/03/2011
Complemento: CJRFO - Antonio Benedito Ferraz Toledo
Complemento: Para parecer
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 16/03/2011 - Prazo: 14/06/2011
Complemento: PLENÁRIO - PAUTA
Complemento: Leitura
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2011 ao Projeto de Lei Nº 12/2011 | 14/03/2011 | Aprovado 1ª votação | |
| Parecer Nº 2/2011 ao Projeto de Lei Nº 12/2011 | 14/03/2011 | Aprovado 2ª votação | |
| Parecer Nº 12/2011 ao Projeto de Lei Nº 12/2011 | 25/03/2011 | Parecer favorável - Favorável | |
| Lei Ordinária Nº 2923 | 08/04/2011 | Dispõe sobre a desafetação de área usada como via pública no Bairro Recanto das Águas no município de São Pedro e dá outras providências. |