Projeto de Lei Nº 5/2011
Tipo: Executivo
Data: 27/01/2011
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: NELSON SANTO BALTIERI
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a desafetar e alienar imóvel, por doação à Associação Industrial e Comercial de São Pedro - ACISP, destinado à construção de dependências para instalação da sede da entidade assistencial e dá outras providências.
Tramitações
Remetente: PREFEITO MUNICIPAL
Destinatário: PREFEITO MUNICIPAL
Envio: 03/05/2011 - Prazo: 18/05/2011
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL
Complemento: Para promulgação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 27/04/2011 - Prazo: 04/05/2011
Complemento: SECRETARIA
Complemento: Autógrafo
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 27/04/2011 - Prazo: 03/05/2011
Complemento: PLENÁRIO - PAUTA
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 13/04/2011 - Prazo: 03/05/2011
Complemento: PLENÁRIO - PAUTA
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 13/04/2011 - Prazo: 03/05/2011
Complemento: PLENÁRIO - PAUTA
Complemento: Incluido ordem do dia
Remetente: Elias Garcia Candeias
Destinatário: Elias Garcia Candeias
Envio: 30/03/2011 - Prazo: 09/04/2011
Complemento: Elias Garcia Candeias
Complemento: Pedido de vista
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 30/03/2011 - Prazo: 03/05/2011
Complemento: PLENÁRIO - PAUTA
Complemento: Retirado da pauta
Remetente: PRESIDENTE
Destinatário: PRESIDENTE
Envio: 03/03/2011 - Prazo: 01/04/2011
Complemento: PRESIDENTE
Complemento: Enviado Assessoria Jurídica
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 02/03/2011 - Prazo: 01/04/2011
Complemento: PLENÁRIO
Resposta: 27/01/2011
Complemento: Comissão solicita parecer IBAM
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2011
Remetente: CJRFO - ANTONIO BENEDITO FERRAZ TOLEDO
Destinatário: CJRFO - ANTONIO BENEDITO FERRAZ TOLEDO
Envio: 02/02/2011 - Prazo: 17/02/2011
Complemento: CJRFO - Antonio Benedito Ferraz Toledo
Complemento: Para parecer
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 02/02/2011 - Prazo: 03/05/2011
Complemento: PLENÁRIO - PAUTA
Complemento: Leitura
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2011 | 27/01/2011 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2011 - Autoriza o Executivo Municipal a desafetar e alienar imóvel, por doação à Associação Industrial e Comercial de São Pedro - ACISP, destinado à construção de dependências para instalação da sede da entidade assistencial e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 1/2011 ao Projeto de Lei Nº 5/2011 | 27/01/2011 | Aprovado 1ª votação | |
| Parecer Nº 2/2011 ao Projeto de Lei Nº 5/2011 | 27/01/2011 | Aprovado 2ª votação | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2011 | 13/04/2011 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2011 - Autoriza o Executivo Municipal a desafetar e alienar imóvel, por doação à Associação Industrial e Comercial de São Pedro - ACISP, destinado à construção de dependências para instalação da sede da entidade assistencial e dá outras providências.
Autoria: Thiago Silvério da Silva |
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| Lei Ordinária Nº 2924 | 04/05/2011 | Autoriza o Executivo Municipal a desafetar e alienar imóvel, por doação, à Associação Industrial e Comercial de São Pedro - ACISP, destinado à ampliação e melhorias das instalações da sede da entidade assistencial e dá outras providências - NR. |