Projeto de Lei Nº 55/2010
Tipo: Executivo
Data: 29/09/2010
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Eduardo Speranza Modesto
Assunto: Dispõe sobre a desafetação de área usada como via pública no Bairro Recanto das Águas no Município de São Pedro e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30/05/2012 | 99,5 KB |
Tramitações
Remetente: PREFEITO MUNICIPAL
Destinatário: PREFEITO MUNICIPAL
Envio: 03/01/2011 - Prazo: 17/02/2011
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL
Complemento: Para promulgação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 30/12/2010 - Prazo: 06/01/2011
Complemento: SECRETARIA
Complemento: Autógrafo
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 30/12/2010 - Prazo: 28/04/2011
Complemento: PLENÁRIO - PAUTA
Complemento: Aprovado 2ª votação
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2010 ao Projeto de Lei Nº 55/2010
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 30/12/2010 - Prazo: 28/04/2011
Complemento: PLENÁRIO - PAUTA
Complemento: Aprovado 1ª votação
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2010 ao Projeto de Lei Nº 55/2010
Remetente: CJRFO - ADILSON DE JESUS
Destinatário: CJRFO - ADILSON DE JESUS
Envio: 30/12/2010 - Prazo: 13/02/2011
Complemento: CJRFO - ADILSON DE JESUS
Remetente: CJRFO - ADILSON DE JESUS
Destinatário: CJRFO - ADILSON DE JESUS
Envio: 30/12/2010 - Prazo: 13/02/2011
Complemento: CJRFO - ADILSON DE JESUS
Complemento: Para parecer
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 29/12/2010 - Prazo: 28/04/2011
Complemento: PLENÁRIO - PAUTA
Complemento: Leitura
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2010 ao Projeto de Lei Nº 55/2010 | 29/09/2010 | Aprovado 1ª votação | |
| Parecer Nº 2/2010 ao Projeto de Lei Nº 55/2010 | 29/09/2010 | Aprovado 2ª votação | |
| Autógrafo Nº 53/2010 ao Projeto de Lei Nº 55/2010 | 30/12/2010 | Dispõe sobre a desafetação de área usada como via pública no Bairro Recanto das Águas no Município de São Pedro e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 55/2010 ao Projeto de Lei Nº 55/2010 | 30/12/2010 | Parecer favorável - Favorável | |
| Lei Ordinária Nº 2915 | 31/12/2010 | Dispõe sobre a desafetação de área destinada à abertura de via pública no Bairro Recanto das Águas, no município de São Pedro/SP e dá outras providências. |