Projeto de Lei Nº 87/2009
Tipo: Executivo
Data: 14/12/2009
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Eduardo Speranza Modesto
Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de São Pedro a firmar convênio com órgãos/entidades do Governo do Estado de São Paulo, com vistas à execução de obras no Município, no âmbito do Programa Água Limpa, instituído pelo Decreto Estadual nº 52.697, de 7 de fevereiro de 2008.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30/05/2012 | 54,9 KB |
Tramitações
Remetente: PREFEITO MUNICIPAL
Destinatário: PREFEITO MUNICIPAL
Envio: 22/12/2009 - Prazo: 05/01/2010
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL
Complemento: Para promulgação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 17/12/2009 - Prazo: 24/12/2009
Complemento: SECRETARIA
Complemento: Autógrafo
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 17/12/2009 - Prazo: 16/03/2010
Complemento: PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Complemento: Aprovado 2ª votação
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2009 ao Projeto de Lei Nº 87/2009
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 17/12/2009 - Prazo: 16/03/2010
Complemento: PLENÁRIO - PAUTA
Complemento: Aprovado 1ª votação
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2009 ao Projeto de Lei Nº 87/2009
Remetente: CJRFO - ANTONIO BENEDITO FERRAZ TOLEDO,ADILSON DE JESUS,ELIAS GARCIA CANDEIAS
Destinatário: CJRFO - ANTONIO BENEDITO FERRAZ TOLEDO,ADILSON DE JESUS,ELIAS GARCIA CANDEIAS
Envio: 17/12/2009 - Prazo: 31/12/2009
Complemento: CJRFO - Antonio Benedito Ferraz Toledo,Adilson de Jesus,Elias Garcia Candeias
Resposta: 14/12/2009
Complemento: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2009
Remetente: CJRFO - ANTONIO BENEDITO FERRAZ TOLEDO,ADILSON DE JESUS,ELIAS GARCIA CANDEIAS
Destinatário: CJRFO - ANTONIO BENEDITO FERRAZ TOLEDO,ADILSON DE JESUS,ELIAS GARCIA CANDEIAS
Envio: 17/12/2009 - Prazo: 31/12/2009
Complemento: CJRFO - Antonio Benedito Ferraz Toledo,Adilson de Jesus,Elias Garcia Candeias
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 17/12/2009 - Prazo: 16/03/2010
Complemento: PLENÁRIO - PAUTA
Complemento: Leitura
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2009 | 14/12/2009 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2009 - Autoriza a Prefeitura Municipal de São Pedro a firmar convênio com órgãos/entidades do Governo do Estado de São Paulo, com vistas à execução de obras no Município, no âmbito do Programa Água Limpa, instituído pelo Decreto Estadual nº 52.697, de 7 de fevereiro de 2008. | |
| Parecer Nº 1/2009 ao Projeto de Lei Nº 87/2009 | 14/12/2009 | Aprovado 1ª votação | |
| Parecer Nº 2/2009 ao Projeto de Lei Nº 87/2009 | 14/12/2009 | Aprovado 2ª votação | |
| Parecer Nº 87/2009 ao Projeto de Lei Nº 87/2009 | 16/12/2009 | Para parecer - Favorável | |
| Lei Ordinária Nº 2855 | 22/12/2009 | Autoriza a Prefeitura Municipal de São Pedro a firmar convênio com órgãos/entidades do Governo do Estado de São Paulo, com vistas à execução de obras no Município, no âmbito do PROGRAMA ÁGUA LIMPA, instituído pelo Decreto Estadual nº 52.697, de 7 de fevereiro de 2008 |