Projeto de Lei Nº 36/2009
Tipo: Executivo
Data: 14/04/2009
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Eduardo Speranza Modesto
Assunto: Dispõe sobre a implantação do Programa de Desligamento Voluntário - PDV, dos empregados públicos da Autarquia SAAESP - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30/05/2012 | 100,2 KB |
Tramitações
Remetente: PREFEITO MUNICIPAL
Destinatário: PREFEITO MUNICIPAL
Envio: 06/05/2009 - Prazo: 20/05/2009
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL
Complemento: Para promulgação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 30/04/2009 - Prazo: 08/05/2009
Complemento: SECRETARIA
Complemento: Autógrafo
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 29/04/2009 - Prazo: 13/08/2009
Complemento: PLENÁRIO - PAUTA
Complemento: Aprovado 2ª votação
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2009 ao Projeto de Lei Nº 36/2009
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 29/04/2009 - Prazo: 13/08/2009
Complemento: PLENÁRIO - PAUTA
Complemento: Aprovado 1ª votação
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2009 ao Projeto de Lei Nº 36/2009
Remetente: CJRFO - ANTONIO BENEDITO FERRAZ TOLEDO,ADILSON DE JESUS,ELIAS GARCIA CANDEIAS
Destinatário: CJRFO - ANTONIO BENEDITO FERRAZ TOLEDO,ADILSON DE JESUS,ELIAS GARCIA CANDEIAS
Envio: 16/04/2009 - Prazo: 30/04/2009
Complemento: CJRFO - Antonio Benedito Ferraz Toledo,Adilson de Jesus,Elias Garcia Candeias
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 15/04/2009 - Prazo: 13/08/2009
Complemento: PLENÁRIO - PAUTA
Complemento: Leitura
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2009 ao Projeto de Lei Nº 36/2009 | 14/04/2009 | Aprovado 1ª votação | |
| Parecer Nº 2/2009 ao Projeto de Lei Nº 36/2009 | 14/04/2009 | Aprovado 2ª votação | |
| Parecer Nº 36/2009 ao Projeto de Lei Nº 36/2009 | 25/04/2009 | Parecer favorável - Favorável | |
| Autógrafo Nº 20/2009 ao Projeto de Lei Nº 36/2009 | 30/04/2009 | Dispõe sobre a implantação do Programa de Desligamento Voluntário - PDV, dos empregados públicos da Autarquia SAAESP - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 2818 | 07/05/2009 | Dispõe sobre a implantação do Programa de Desligamento Voluntário - PDV, dos empregados públicos da Autarquia SAAESP - Serviço Autônomo de Água e Esgotos de São Pedro e dá outras providências. |