Projeto de Lei Nº 9/2009
Tipo: Legislativo
Data: 13/02/2009
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Assunto: Institui o Dia Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência.
Tramitações
Remetente: PREFEITO MUNICIPAL
Destinatário: PREFEITO MUNICIPAL
Envio: 06/05/2009 - Prazo: 20/05/2009
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL
Complemento: Para promulgação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 30/04/2009 - Prazo: 08/05/2009
Complemento: SECRETARIA
Complemento: Autógrafo
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 29/04/2009 - Prazo: 18/05/2009
Complemento: PLENÁRIO - PAUTA
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 15/04/2009 - Prazo: 18/05/2009
Complemento: PLENÁRIO - PAUTA
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 02/04/2009 - Prazo: 16/04/2009
Complemento: SECRETARIA
Remetente: CJRFO - ANTONIO BENEDITO FERRAZ TOLEDO,ADILSON DE JESUS,ELIAS GARCIA CANDEIAS
Destinatário: CJRFO - ANTONIO BENEDITO FERRAZ TOLEDO,ADILSON DE JESUS,ELIAS GARCIA CANDEIAS
Envio: 02/04/2009 - Prazo: 16/04/2009
Complemento: CJRFO - Antonio Benedito Ferraz Toledo,Adilson de Jesus,Elias Garcia Candeias
Complemento: Para parecer do substitutivo
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 01/04/2009 - Prazo: 18/05/2009
Complemento: PLENÁRIO - PAUTA
Complemento: Leitura do Substitutivo
Remetente: CJRFO - ANTONIO BENEDITO FERRAZ TOLEDO,ADILSON DE JESUS,ELIAS GARCIA CANDEIAS
Destinatário: CJRFO - ANTONIO BENEDITO FERRAZ TOLEDO,ADILSON DE JESUS,ELIAS GARCIA CANDEIAS
Envio: 19/02/2009 - Prazo: 05/03/2009
Complemento: CJRFO - Antonio Benedito Ferraz Toledo,Adilson de Jesus,Elias Garcia Candeias
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 18/02/2009 - Prazo: 18/05/2009
Complemento: PLENÁRIO - PAUTA
Complemento: Leitura
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2009 ao Projeto de Lei Nº 9/2009 | 13/02/2009 | Aprovado 1ª votação | |
| Parecer Nº 2/2009 ao Projeto de Lei Nº 9/2009 | 13/02/2009 | Aprovado 2ª votação | |
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2009 | 20/03/2009 |
SUBSTITUTIVO Nº 001/2009 ao PROJETO DE LEI Nº 009/2009 - Antonio Toledo - Institui no Município de São Pedro o Dia da Pessoa Portadora de Deficiência e dá outras providências.
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo |
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| Parecer Nº 9/2009 ao Projeto de Lei Nº 9/2009 | 15/04/2009 | Parecer favorável - Favorável | |
| Autógrafo Nº 14/2009 ao Projeto de Lei Nº 9/2009 | 30/04/2009 | Institui o Dia Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência. | |
| Lei Ordinária Nº 2813 | 07/05/2009 | Institui no Município de São Pedro o Dia da Pessoa Portadora de Deficiência e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 2ª Sessão Ordinária de 2009 | 17/02/2009 | Não Especificado |