Projeto de Lei Nº 41/2008
Tipo: Executivo
Data: 12/05/2008
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Eduardo Speranza Modesto
Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de São Pedro a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos não reembolsáveis do Fundo Estadual de Recursos Hídrico - FEHIDRO e dá outras providências correlatas.
Tramitações
Remetente: PREFEITO MUNICIPAL
Destinatário: PREFEITO MUNICIPAL
Envio: 02/06/2008 - Prazo: 17/06/2008
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL
Complemento: Para promulgação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 28/05/2008 - Prazo: 04/06/2008
Complemento: SECRETARIA
Complemento: Autógrafo
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 28/05/2008 - Prazo: 19/08/2008
Complemento: PLENÁRIO - PAUTA
Complemento: Aprovado 2ª votação
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2008 ao Projeto de Lei Nº 41/2008
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 21/05/2008 - Prazo: 19/08/2008
Complemento: PLENÁRIO - PAUTA
Complemento: Aprovado 1ª votação
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2008 ao Projeto de Lei Nº 41/2008
Remetente: CJRFO - THIAGO SILVERIO DA SILVA,JORGE GONCALVES MANFRINATO,LUIZ ROBERTO AZZINI
Destinatário: CJRFO - THIAGO SILVERIO DA SILVA,JORGE GONCALVES MANFRINATO,LUIZ ROBERTO AZZINI
Envio: 21/05/2008 - Prazo: 05/06/2008
Complemento: CJRFO - Thiago Silvério da Silva,Jorge Gonçalves Manfrinato,Luiz Roberto Azzini
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 21/05/2008 - Prazo: 19/08/2008
Complemento: PLENÁRIO - PAUTA
Complemento: Leitura
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2008 ao Projeto de Lei Nº 41/2008 | 12/05/2008 | Aprovado 1ª votação | |
| Parecer Nº 2/2008 ao Projeto de Lei Nº 41/2008 | 12/05/2008 | Aprovado 2ª votação | |
| Parecer Nº 41/2008 ao Projeto de Lei Nº 41/2008 | 19/05/2008 | Parecer favorável - Favorável | |
| Autógrafo Nº 33/2008 ao Projeto de Lei Nº 41/2008 | 30/05/2008 | Autógrafo Nº 33/2008 ao Projeto de Lei Nº 41/2008 - Autoriza a Prefeitura Municipal de São Pedro a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos não reembolsáveis do Fundo Estadual de Recursos Hídrico - FEHIDRO e dá outras providências correlatas. | |
| Lei Ordinária Nº 2742 | 30/05/2008 | Autoriza a Prefeitura Municipal de São Pedro a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos não reembolsáveis do Fundo Estadual de Recursos Hídrico - FEHIDRO e dá providências correlatas. |