Projeto de Lei Nº 31/2007
Tipo: Executivo
Data: 27/04/2007
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a criação de Comitê de Prevenção de Mortalidade Materno Infantil e dá outras providências correlatas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25/05/2007 | 361,5 KB |
Tramitações
Remetente: PREFEITO MUNICIPAL
Destinatário: PREFEITO MUNICIPAL
Envio: 08/06/2007 - Prazo: 27/06/2007
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL
Complemento: Para Promulgação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 30/05/2007 - Prazo: 06/06/2007
Complemento: SECRETARIA
Complemento: Autógrafo
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 30/05/2007 - Prazo: 30/08/2007
Complemento: PLENÁRIO - PAUTA
Complemento: Aprovado 2ªvotação
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 16/05/2007 - Prazo: 30/08/2007
Complemento: PLENÁRIO - PAUTA
Complemento: Aprovado 1ª votação
Remetente: CJRFO - THIAGO SILVERIO DA SILVA,JORGE GONCALVES MANFRINATO,LUIZ ROBERTO AZZINI
Destinatário: CJRFO - THIAGO SILVERIO DA SILVA,JORGE GONCALVES MANFRINATO,LUIZ ROBERTO AZZINI
Envio: 02/05/2007 - Prazo: 15/05/2007
Complemento: CJRFO - Thiago Silvério da Silva,Jorge Gonçalves Manfrinato,Luiz Roberto Azzini
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 02/05/2007 - Prazo: 30/08/2007
Complemento: PLENÁRIO - PAUTA
Complemento: Leitura
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 31/2007 | 27/04/2007 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 31/2007 - Dispõe sobre a criação de Comitê de Prevenção de Mortalidade Materno Infantil e dá outras providências correlatas. | |
| Parecer Nº 31/2007 ao Projeto de Lei Nº 31/2007 | 10/05/2007 | Parecer favorável - Favorável | |
| Lei Ordinária Nº 2669 | 14/06/2007 | Dispõe sobre a criação de Comitê de Prevenção de Mortalidade Materno Infantil e dá outras providências correlatas. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 8ª Sessão Ordinária de 2007 | 16/05/2007 | Não Especificado |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (6) - Cássio Hellmeister Capellari, Jorge Gonçalves Manfrinato, José Roberto Saccomani, Luis Aristides Bomtorim, Luiz Roberto Azzini, Ondina Daniel
Ausente (2) - Henrique Jesus Ramos da Silva, Thiago Silvério da Silva
Resultado: Não especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
Ausente (3) - Cássio Hellmeister Capellari, Henrique Jesus Ramos da Silva, Jorge Gonçalves Manfrinato
A favor (5) - José Roberto Saccomani, Luis Aristides Bomtorim, Luiz Roberto Azzini, Ondina Daniel, Thiago Silvério da Silva
Resultado: Não especificado